REGIMENTO INTERNO

ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO LIVRE DE MOTOCICLISTAS

CNPJ 10.707.539/0001-39 

Espírito Livre Moto Clube é uma associação sem fins lucrativos, políticos ou religiosos. Subsidiado por taxa de manutenção. Contribuição mensal recolhida dos associados. A logo marca do moto clube é propriedade da associação Espírito Livre M.C.

Clausula 1º - Possuir Motocicleta ou Triciclo.

Clausula 2º - A identificação de Integrantes e Componentes da associação Moto Clube Espírito Livre é realizada, através do colete e camiseta com sua logo marca, sendo obrigatório seu uso em: Nas Sedes do Espirito Livre, Encontros e Passeios ou Eventos relacionados ao MOTO CLUBISMO.

Parágrafo Único: Os Brasões Espirito Livre são meios de comunicações visuais de identificação do integrante e Membro. Expressamente proibido seu uso por Ex-integrantes ou Membros.

 A utilização da Logo Marca em: propagandas e afins, devem ser autorizadas pela Diretoria.

Clausula 3º. Colete Padronização:

1. Colete de couro, cor preta.
2. Brasão Peito: costurado, no lado esquerdo do peito, aproximadamente a 20 centímetros na parte inferior ao ombro.
3. Brasão de Colete fechado Costa (borda superior 13 centímetros equidistante da borda do colete)
4. Nome de identificação do Integrante ou Componente no peito acima do Brasão Peito.
5. Identificação da Região da Unidade (facção). Opcional.
6. Camiseta Oficial. Cor Amarela de uso exclusivo dos Integrantes e Componentes.
7. Camiseta. Preta, ou Branca; com a logo marca do Espírito Livre M.C, sem exclusividade de uso podendo ser utilizadas por Integrantes e Componentes e/ou simpatizantes.
8. Bandeira Nacional, fixado do lado esquerdo do peito, na parte superior ao Brasão Pet.
9. Bandeira Paulista, fixado do lado direito do peito, alinhada com a Bandeira Nacional.

Clausula 4º. Classificação de Associados:

1. Fundadores.
2. Presidente, Vice-presidente, Diretores: Disciplina, Eventos, Financeiro, Secretario e Conselheiros.
3. Integrante: Titular da inscrição.
4. Componente: Considera-se a companheira casada ou de relacionamento estável (período maior que 01 ano de relacionamento), e filhos menores de 18 anos.
5. O integrante responde disciplinarmente por seus componentes.
6. P.P: (Pequeno Prospero) Integrante iniciante no Espirito Livre M.C,

Clausula 5º. Taxa de manutenções Finalidades: manutenções e despesas oriundas de festas, Filantropia e afins.  

1. São consideradas taxas de manutenções, as contribuições mensais pagas pelos Integrantes.
2. Membros e seus Dependentes fica Isentos de contribuição.
3. Considera se inadimplente o Integrante, ausente de contribuições.

O Integrante que atingir o prazo Máximo de três (3) meses consecutivos sem a contribuição estabelecida, deve quitar suas pendências em um único pagamento. A ausência do pagamento das contribuições; resulta na a avaliação da diretoria ficando o integrante sujeito ao desligamento.

O integrante que deixar de honrar com os pagamentos referentes à aquisição de produtos de qualquer natureza quer seja na sede ou subsedes do seu ou outro moto clube, ou terceiro e utiliza de subterfúgios é passivo de desligamento. Por considerar violação no artigo 47º do Estatuto

Clausula 6º. Comprometimento e obrigações dos associados.

1. Cumprir regras do e regimento interno.
2. Manter-se adimplente.
3. Participar das reuniões, na ausência o Integrante fica sujeito as diretrizes aprovadas na reunião.
4. Participar dos Encontros organizados pela diretoria.
5. Participar de Eventos organizados pela Diretoria.

Parágrafo 1º- Motocicleta em condições de conservação e documentação condizentes com o CTB.

Usuários de veículos próprios; Utilização função de apoio aos demais integrantes, quando em formação.

Parágrafo 2º - Integrante que por força maior precisarem se dispor de sua moto, terão o prazo de 06 meses para aquisição de outra, ou solicitar afastamento pelo período de 01 ano. Caso isso não ocorra dentro dos prazos estabelecidos o mesmo poderá ser desligado do clube.

Clausula 7º. Reuniões:

1. Reuniões quadrimestrais no Segundo Domingo dos meses. Abril. Agosto. Dezembro
2. Reunião extraordinária, comunicado com antecedência.
3. O integrante é subordinado as reuniões de sua unidade de inscrição, datas e períodos definidos pela Diretoria regional. Exceto quando tratar se de uma reunião geral Convocada pelo Presidente.
4. Extingue se automaticamente o direito de questionamento Integrantes ausente das reuniões.

Clausula 8º. Eventos, Passeios e Encontros.

1. Definições e Regras: Serão definidos através de seus Diretores Regionais.
2. Encontros (01) uma participação a anual.
3. Eventos externos (01) uma participação a anual.
4. Visitas de representação em M.C (01) uma participação a anual

 Clausula 9º Atos ilícitos.

1. Consideram-se Desonra ao Brasão atitudes e atos individuais ou em grupo cometidos por associados, representado o Espírito Livre Moto Clube:
2. Desrespeito a Diretoria.
3. Desrespeitar as leis do C.T. B (Código de Trânsito Brasileiro).
4. Desrespeitar a formação e velocidades previamente estabelecidas em deslocamento em Grupo (Trem).
5. Denegrir a imagem de quaisquer entidades ou membros.
6. Participar de forma direta ou indireta de atos de vandalismo, brigas, desrespeito, etc.., com integrantes de M.C.
7. Portar-se inadequadamente em eventos, fazendo uso de forma excessiva de bebidas alcóolicas, substâncias ilícitas ou afins;
8. Causar tumultos, desordem e desarmonia entre o grupo.

Parágrafo único - Atos ilícitos são considerados graves, punidos com suspensão e/ou expulsão. Devendo ser avaliado pela Diretoria com direito a defesa por parte do infrator.

Clausula 10º. Punições:

Atos contrários ao estatuto e/ou regimento interno, serão passíveis de punições.  Deverão ser discutidas em reunião com a Diretoria, mesmo que extraordinária, para avaliar a gravidade da desobediência do Estatuto e/ou regimento interno, e penalidade a ser aplicada, em função da gravidade apurada. Cabendo ao infrator apresentar defesa ou justificativas.

Classificação: Advertência verbal, Advertência escrita, Suspensão, Desligamento compartilhado, Exclusão. A punição não se aplica necessariamente nesta ordem, mais pela avaliação da gravidade.

Parágrafo Primeiro – Encontros Oficiais, A manutenção e segurança é de responsabilidade de todos os associados, no intuito de manter um ambiente limpo, seguro e compatível com a presença dos associados, visitantes e simpatizantes. 

Clausula 11º- O afastamento deve ser comunicado por escrito, podendo ser solicitado por um período Máximo de seis (6) meses, podendo ser interrompido por solicitação do Membro antes do período previsto, “O membro afastado fica isento das responsabilidades com o clube e o USO DO COLETE, é expressamente proibido.

Clausula 12º- O desligamento compartilhado aplica-se nos casos em que mediante reunião com a diretoria executiva fica entendido que: O integrante não se encaixa nas prioridades do clube, decorrente de atos previstos e passivos de punições disciplinares. O Retorno do afastamento será com base avaliação da diretoria

Parágrafo 1º- O membro afastado deve estar com a contribuição mensal atualizada. Membros que solicitarem afastamento por questões financeiras, devem fazê-lo logo no início de sua situação se agravar, caso contrário, o retorno do mesmo ao clube estará vinculado também a quitação das parcelas em atraso antes do pedido de afastamento.

Parágrafo 2º- Desligamentos devem ser comunicados a diretoria. E como Ex. Integrante fica terminantemente proibido Utilizar os Brasões do Clube em seu colete, o não cumprimento restringe ao associado integrar-se em outra associação de Moto Clubes, considerado pendência do associado.

Clausula 13º. Inscrição de Associado.

1. O candidato deve tomar conhecimento do regulamento interno, e tornar-se conhecedor dos procedimentos e costumes do grupo, entregar a ficha de inscrição. Posterior a sua apresentação oficial o candidato passa a integrar ao clube como P.P., (Pequeno Próspero)
2. Possuir Motocicleta – CNH- apresentação de antecedentes Criminal.
3. O Ingresso do novo integrante, será avaliado pela Diretoria executiva em reunião, com presença de 100% de seus membros da Diretoria. Será considerado apto com os votos favoráveis de 50%+1, posterior será apresentado o P.P aos Integrantes e Membros, o candidato a P.P, recebe o, (brasão Peito).
4. O P.P será avaliado pela Diretoria executiva e os integrantes e membros de Colete fechado, durante um período superior à 06 meses, nos quesitos relacionados: ao regimento interno, participação, atividades, costumes e comportamentos.
5. Colete fechado, decorrente 6 meses e apto como P.P, uma nova reunião da Diretoria executiva convocará os integrantes e membros colete fechado para votação, 50% +1 dos votos favoráveis, torna P.P como apto para a aquisição do Brasão das costas, tornando-se (Colete Fechado)
6.  A promoção de um, prospero (P.P.) a colete fechado, será decisão da Diretoria Executiva com a participação 100% dos diretores. Fica a cargo do Presidente, quando houver empates nas votações, nos assuntos relacionados o voto decisório.  Essas discordâncias, bem como a decisão do presidente, devem constar em ATA, para consulta futura.
7. A inclusão de Ex. Integrantes de associação e Moto Clube deverão ser consultados, a sua antiga diretoria, se há parecer negativos de conduta. Podendo ser recusada sua inscrição ao Grupo

Parágrafo único - Padrinho é o Integrante colete fechado, que realizou a apresentação do candidato ou adota. É única responsabilidade do respectivo padrinho a orientação e assistência do P.P. ao grupo. É vedado ao padrinho (2) P.P, até que seus afilhados tornem se colete fechado. Os Padrinhos ficam passivos de punições, por condutas inadequadas praticadas por seus afilhados.

Clausula 14º. O retorno de ex. integrante ao Espírito Livre Moto Clube, é avaliado com base ao regimento Interno de associado. Levando-se em consideração suas atitudes anteriores, para considerar-se apto.  Faz-se necessário a votação dos integrantes e membros, considerando a satisfação da maioria 50% + 1, como decisiva. Não há aceitação de voto secreto ou voto representado. Podendo o votante esclarecer ou abster-se da justificativa de sua decisão. O ex. integrante deverá ser incluso ao grupo, como (P.P.) independentemente de sua posição anterior.

Clausula 15º.  Dos recursos financeiros do clube

O integrante pode recorrer aos recursos financeiros do clube, em situações de emergência.  limite pré-aprovado 100% dos valores pagos como contribuição no ano anterior. Não se aplica ao Integrante Inadimplente.

1. emergência: em viagem, ou desastres naturais.
2. O reembolso do valor concebido como empréstimo, deve ser ressarcido em até 03 parcelas sem juros e independentemente do pagamento das mensalidades vigentes ao clube. A ausência do ressarcimento nas datas previamente e acordada entre as partes enquadra o integrante ao regulamento, devendo ser excluído do clube.
3. Valores acima do recolhido no ano anterior, somente poderão ser emprestados mediante aprovação da diretoria/presidência do clube.
4. Ressarcimento de despesas relacionada a combustível e pedágios; em de viagem para diretores e presidência para reuniões oficiais.

O regimento interno está sujeito a alterações a qualquer tempo pela Diretoria, e com aprovação de integrantes e membros com votos favoráveis de 50%+1 não extinguindo as cláusulas não alteradas. Reclamação ou sugestão em relação à atividade da associação, devem ser direcionadas aos respectivos diretores responsáveis.

Espírito Livre Moto Clube

Presidente.

FICHA DE INSCRIÇÃO DE MEMBRO / INTEGRANTE AO MOTO CLUBE

Venho por meio desta, solicitar minha inscrição a membro, para Ingressar no espírito livre moto clube, tendo conhecimento que, Passarei pela avaliação e aprovação da diretoria e do grupo para minha efetiva e definitiva integração, seguindo o estatuto e os regulamentos internos.